Oficinas Participativas de Construção de Visão, Objetivos e Propostas para a Mobilidade da RMBS até 2040

Oficina de Construção de Visão, Objetivos, Diretrizes e Propostas da Sociedade

As 1ª Oficina Participativa de Construção de Visão, Objetivos, Diretrizes e Propostas da Sociedade, realizada no âmbito do Plano Regional de Mobilidade Sustentável e Logística da Baixada Santista – PRMSL-BS, aconteceu durante duas manhãs, nos dias 24 de junho e 01 de julho de 2022, das 09h às 13h, de modo virtual, pela plataforma Zoom.

A atividade reuniu mais de 70 pessoas de diferentes setores, incluindo técnicos e servidores das prefeituras, representantes de organizações sociais, entre outros. Os participantes puderam acompanhar apresentações e discussões sobre diversos temas da mobilidade santista envolvendo questões sobre infraestrutura rodoviária, ferroviária e hidroviária, transporte ativo (a pé e por bicicletas), transporte coletivo (VLT, ônibus intermunicipais e municipais), governança, além de temas transversais como acessibilidade, equidade e segurança.

Os exercícios foram realizados através de uma ferramenta interativa online chamada AHA Slides, que foi acessada pelos participantes através dos seus computadores ou celulares. Através dela, os interessados puderam enviar sugestões de objetivos e diretrizes para cada um dos eixos do Plano, votar nas ideias que consideram mais interessantes, estabelecer hierarquias de importância entre elas, validar propostas, além de apontar os horizontes de tempo em que gostariam que fossem implementadas (curto, médio e longo prazos).

Os resultados das atividades realizadas nos dois dias de Oficina serão analisados pelos consultores e ponderados – junto às demais proposições que estão sendo elaboradas para o Plano – através de uma matriz multicritério, que definirá as propostas finais que serão consideradas na simulação dos cenários de intervenção do PRMSL-BS. A matriz será desenvolvida em uma oficina técnica a ser realizada como próxima etapa do processo participativo.

Resultados das atividades da Oficina – Pontos de destaque

I – Objetivos e Diretrizes para Infraestrutura

  • Implantar mais pontos de travessia nas rodovias, com boa acessibilidade e microacessibilidade
  • Implantar ciclovias seguras nas rodovias
  • Reativar a linha férrea Santos/Juquiá
    • Visando o transporte público de passageiros ou transporte turístico
    • Utilizar para VLT ou BRT, com ciclovia e parque linear
    • Agregar novos usos no seu entorno, trazendo mais atividades ao local
  • Elaborar um plano estratégico coordenado entre gov. federal, estadual e municipais p/ viabilizar o transporte hidroviário de cargas e de passageiros

II – Objetivos e Diretrizes para Transporte Ativo

  • Implementar interligações entre as ciclovias
  • Padronizar e regularizar as calçadas
  • Aumentar a quantidade de ciclovias e ciclofaixas em ruas e avenidas
  • Implantar bicicletários próximos a pontos de integração com o transporte público
  • Aumentar o respeito aos ciclistas por parte da população e dos motoristas
    • Programas educacionais e campanhas publicitárias para conscientizar a população da importância do uso da bicicleta

III – Objetivos e Diretrizes para Transporte Coletivo

  • Implementar um bilhete único metropolitano integrando o transporte intermunicipal com os ônibus municipais
  • Tornar a extensão do VLT suficiente para atender a integração metropolitana
  • Integrar o VLT com os demais modos
  • Ampliar o transporte metropolitano por ônibus tornando-o suficiente ao atendimento da população

IV – Objetivos e Diretrizes para Governança

  • Aproximar e coordenar o planejamento da mobilidade entre governos federal, estadual e municipais
    • Reforçando e dando a devida importância ao papel da AGEM na intermediação desse processo, ou Diretoria Técnica Regional específica, de modo que as decisões emanadas do CONDESB sejam rigorosamente seguidas pelos governos municipais futuros
    • Realizando, a partir da reunião dos prefeitos, um pacto metropolitano com seus diversos desdobramentos

V – Objetivos e Diretrizes para Acessibilidade, Segurança e Equidade

  • Regularizar as calçadas e eliminar obstáculos para facilitar a mobilidade de cadeirantes, idosos e pessoas com baixa visão
  • Reduzir a altura dos degraus nos ônibus e garantir plataformas elevatórias em pleno funcionamento, inclusive em paradas e terminais
  • Aumentar o número de calçadas com piso antiderrapante / tátil / linha guia
  • Prover iluminação adequada nas paradas e terminais de ônibus, VLT, ciclovias e calçadas, oferecendo maior segurança às mulheres para seu uso à noite
  • Tornar o transporte coletivo por ônibus seguro às mulheres
    • Estabelecendo um protocolo bem definido e integrado de combate ao assédio / abuso / importunação sexual nos transportes uniforme entre os municípios e adotado em nível metropolitano.
    • Treinando e sensibilizando funcionários(as) dos operadores dos sistemas de transporte coletivo (municipal e intermunicipal) e população em geral, combatendo diversos tipos de preconceito como machismo, racismo, capacitismo, etc.
    • Promovendo melhor infraestrutura como monitoramento por câmeras e iluminação pública adequada não apenas nos pontos de ônibus mas nos principais percursos a pé para chegar até eles
    • Criando canais para denúncia e policiamento nas rodoviárias e dentro dos ônibus.
    • Aumentando a oferta dos ônibus para que não circulem superlotados
  • Prever mecanismos de política tarifária municipal e intermunicipal que estimulem a integração modal, a inclusão de grupos mais vulneráveis e reduzam as desigualdades socioespaciais

PROGRAMAÇÃO

Datas: 24/06 e 01/07

Período: Manhã

Duração: 4 horas

Horário: das 09h às 13h

Formato: Online, pelo Zoom

Ferramentas utilizadas: Zoom e Jamboard

Dia 1, 24/06, das 9h às 13h – Construção de Visão: Apresentação do cenário atual da mobilidade na RMBS e reflexão sobre onde queremos estar em 2040.

  • 09:00 – Conexão e boas vindas
  • 09:10 – Explicações sobre a metodologia da Oficina
  • 09:25 – Esclarecimento de dúvidas
  • 09:30 – Apresentação do Diagnóstico do PRMSL-BS
  • 10:00 – Esclarecimento de dúvidas
  • 10:15 – Apresentação do Prognóstico do PRMSL-BS
  • 10:45 – Leitura dos resultados da enquete
  • 11:00 – Apresentação do Objetivo Primário do PRMSL-BS
  • 11:15 – Apresentação das Propostas identificadas e em desenvolvimento pela PRMSL-BS
  • 12:00 – Leitura dos resultados da enquete, abertura de discussão para o esclarecimento de dúvidas e comentários
  • 13:00 – Encerramento

Dia 2, 01/07 das 9h às 13h – Construção de Objetivos e Propostas da Sociedade: Consolidação das sugestões da sociedade sobre objetivos específicos, diretrizes e propostas para a mobilidade da Baixada Santista a serem incorporadas pelo PRMSL-BS.

  • 09:00 – Conexão e boas vindas
  • 09:10 – Identificação dos Objetivos Específicos
  • 10:10 – Identificação dos Objetivos Prioritários
  • 11:10 – Identificação das Diretrizes para se alcançar os Objetivos Prioritários
  • 12:10 – Identificação das sugestões de Propostas da Sociedade para o PRMSL-BS
  • 13:00 – Encerramento
Otávio SantanaOficinas Participativas de Construção de Visão, Objetivos e Propostas para a Mobilidade da RMBS até 2040